Processo 125313/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2008 11:17
Autuado em 20/03/2008 11:17
Oficio de encaminhamento 093/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 24/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   24/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/01/2009 Acórdão   24/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCÍDES MARQUES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2008 16:10 do Protocolo nº 309813/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1218/08 OCN - DCM.
09/06/2008 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1218/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Acórdão nº 24/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2009 08:33 DP Processo em remessa externa
05/03/2009 15:11 DP  
04/03/2009 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 517/2009 -
02/03/2009 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 304/2009 -
23/01/2009 11:09 S2C  
22/01/2009 11:20 DG  
17/11/2008 11:03 SAUDI  
13/11/2008 09:00 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 218/2008 -
09/10/2008 16:14 SMPjTC Parecer nº 19722/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
20/03/2008 14:53 DCM Instrução nº 2003/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
20/03/2008 14:53 DCM Instrução nº 3991/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas regulares com Ressalvas.
20/03/2008 11:17 DP  

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